sexta-feira, 17 de agosto de 2018

É preciso pesquisar os "especialistas".

Embora trabalhe diária e diretamente com uma das principais vertentes da segurança pública (o Direito Penal), analisando um sem-número de processos envolvendo todo o tipo de crime, não me atribuo o rótulo de “especialista” nessa área. Talvez seja mesmo por conta do que se isso tornou para a nossa grande mídia, ou seja, ideólogos pitaqueiros ligados a organizações não governamentais progressistas, mas o fato é que não me agrada a denominação.

Desde quando trabalhava no Movimento Viva Brasil, com o Prof. Bene Barbosa (mestre com quem aprendi valiosíssimas lições), me considero efetivamente um pesquisador nesse campo, isto é, alguém que, pelo estudo, busca compreender a dinâmica criminal e identificar, pelo confronto de indicadores com a legislação vigente e as políticas implementadas, o que de fato funciona para a preservação da paz social e o que não passa de fantasia.

No exercício da pesquisa, um dos fatores mais intrigantes é que simplesmente não se acha, em qualquer lugar que seja, algum exemplo em que se tenha revertido uma crise de criminalidade endêmica com a fórmula que os tais autoproclamados “especialistas” (esPSOListas, como há muito digo) apregoam como correta. Todos os exemplos são rigorosamente opostos.

Na história recente, há duas emblemáticas experiências nesse campo, e as duas seguem a doutrina da “Lei e Ordem” (pejorativamente rotulada de “punitivismo” por quem a contesta). Nova Iorque (sim, em Português é com “I”) reduziu drasticamente seus indicadores criminais com repressão e intolerância ao crime, o que o mundo todo conheceu como programa de “Tolerância Zero”. Nada de bandidolatria, vitimismo ou determinismo social. Em caso menos famoso, Bogotá, na Colômbia, inverteu uma característica de criminalidade altíssima começando pela mesmíssima intolerância contra o crime, incluindo os mais leves. 

O que funcionou em ambos os casos não tem nada de garantismo ou de “coitadismo” para com bandidos. Foram políticas repressivas fortes, deixando claro que o crime seria punido.

Já do outro lado, aplicando tudo que os “especialistas” dizem, o exemplo é “zero”. Nada. Um só caso para análise não há. No entanto, são a estes que se dá ouvido na definição das políticas públicas. São suas ONGs as “parceiras” do Ministério da Justiça, para aplicar tudo que não vem funcionando há 30 anos. É inexplicável – ou não, se analisarmos o quanto isso custa.

Confrontando-se as duas vertentes, a conclusão direta é a de que esse pessoal, definitivamente, precisa ser pesquisado.

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